James Daily – Defendendo Loki.

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O Iluminerds iniciou uma parceria com o site www.lawandthemultiverse.com e, a partir de hoje, estaremos traduzindo e publicando alguns artigos escritos por seu criador, o advogado e autor James Daily. O texto original está aqui. Boa leitura!

Este post especial foi escrito por Joe Suhre, da Suhre & Associates, LLC, uma firma de advocacia com representações em Chicago, Illinois, Dayton, Ohio e em Columbus, Ohio. Joe se formou na Universidade Xavier e trabalhou por 6 anos como policial auxiliar. Posteriormente obteve seu diploma de direito pela Universidade de Cincinnati.

Na sequência final dos Vingadores da Marvel, o Conselho Mundial de Segurança – que evidentemente tem autoridade para ordenar um ataque nuclear à Nova York – questiona Nick Fury a respeito das intenções de Loki. Enquanto o chamam de criminoso de guerra, perguntam ao Sr. Fury por que ele deixou Thor levar Loki consigo, quando ele deveria estar respondendo por seus crimes.

Nesta versão do Multiverso, evidentemente a burocracia dos Estados Unidos cedeu às decisões autocráticas de uma oligarquia remoída por lutas internas que ignora o devido processo e as leis de extradição. Bom, no mínimo Nick Fury ignora isso…

Acho que preferiria ter visto um pouco mais de coesão com a Lei, o que significa que Loki teria um belo dia em uma corte Norte-Americana. Digo isso porque, como advogado criminal de defesa, creio que haja uma defesa razoável para Loki.

O Passado de Loki, a Chave para sua Defesa.

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Baseado nas ações e comportamento de Loki, sua melhor defesa seria a verdade: ele é insano – mas não um louco genérico –; Loki sofre de disordem de ilusões de grandeza, um tipo de psicose muito complexa, em que ilusões influenciadas por motivos não alucinatórios passam a ser crença e motivação centrais para as atividades diárias.

As ilusões de Loki começaram quando ele ainda era bem jovem. Como seu advogado de defesa, eu narraria sua ilusões a partir da mais tenra infância, mostrando como eventos específicos ajudaram a criar e suportar suas ilusões de grandeza. Eu traria testemunhas com experiência e perícia e introduziria testemunhos sobre o passado de Loki que embasariam o fato de que seu comportamento é consistente com suas ilusões.

Estabelecendo o Início das Ilusões de Loki.

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Loki nasceu como filho de Laufy, rei dos Gigantes do Gelo. Laufy manteve seu pequeno filho em reclusão, devido ao seu tamanho diminuto. Odin, líder dos deuses asgardianos, levou suas tropas à vitória contra os Gigantes do Gelo, matando Laufy durante o combate. Loki foi descoberto, escondido, na fortaleza principal do gigante. Sua estatura, considerada minúscula para os padrões dos seus, de fato era similar à estatura de Odin e de outros asgardianos. Odin levou Loki consigo para Asgard, e o criou juntamente com seu filho biológico, Thor.

Apesar de Loki ter sido criado como um deus na corte de Odin, ele acabaria sabendo da verdade; Odin, seu pai desde que ele se entendia por gente, destruiu sua família verdadeira. Loki nunca levaria vantagem sobre Thor. Ele foi um “deus” por associação, não por sangue. Apesar de sua residência ser na corte, os asgardianos não o respeitavam como a Thor.

Como Thor saiu do privilégio rumo a mais privilégios, as contradições nas circunstâncias de Loki levaram-no a procurar a magia negra e o engodo.

Peritos

Após falar sobre seu passado, eu traria um psiquiatra infantil, como um perito, que poderia explicar como os eventos trágicos e irônicos da vida de Loki, desde a infância até a vida adulta, levaram-no a substituir as realidades de sua vida por ilusões.

Meu próximo perito seria um outro(a) psiquiatra, que teria entrevistado Loki extensivamente. Faria com que este(a) psiquiatra explicasse a complexidade de tal diagnóstico à corte e descrevesse as ilusões dominantes de Loki. Uma vez que não sou psiquiatra, não sei tudo que um doutor conseguiria descobrir. Minha pressuposição seria a de que as principais ilusões de Loki seriam suas crenças de que ele seria o Rei de Direito de Asgard, de que é mais esperto que todos, que, como rei de Asgard, ele também é o soberano de direito sobre Midgard (Terra).

Corroborando as Descobertas com os Experts.

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Peritos são indispensáveis para embasar uma alegação de insanidade, mas igualmente vitais são as ações e declarações do acusado, que embasariam as afirmações dos experts. Minha próxima testemunha mostraria exemplos do comportamento de Loki, que se encaixariam com as descobertas de meus peritos.

Alguns dos exemplos que eu usaria seriam os seguintes:

  • A introdução de Loki nos Vingadores, “Sou Loki de Asgard, e trago como fardo um propósito glorioso.”
  • Loki exige que uma multidão se ajoelhe a seus pés e, quando isso ocorre, declara “Não é mais simples assim? Este não é seu estado natural? Não é a verdade velada da humanidade, a de que vocês anseiam por serem subjugados. O engodo brilhante da liberdade reduz o prazer de suas vidas a um atropelo louco e ansioso por poder, identidade. Vocês foram feitos para serem governados. No fim de tudo, vocês sempre vão se ajoelhar.”
  • “Vocês, todos vocês, estão abaixo de mim. Eu sou um deus, criatura estúpida, e não serei intimidado…”
  • A avaliação de Bruce Banner também foi uma observação interessante: “Não acho que deveríamos nos concentrar em Loki. O cérebro daquele cara é uma sacola cheia de gatos. Dá pra sentir o cheiro da loucura nele.

Intercalados entre os momentos ilusórios de Loki estão os momentos em que ele age normalmente, sendo, inclusive, útil. Tal quadro é típico do distúrbio de ilusão de grandeza, já que pessoas que sofrem deste distúrbio também exibem comportamento normal, quando não estão tentando avançar em suas ilusões.

Conclusões.

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Esta parte do julgamento seria bem demorada, pois estaríamos tentando estabelecer um caso de doença mental severa – o que explicaria seus crimes e seu estado mental durante aquele período. Não refutaríamos os fatos do caso, apenas a intenção do acusado e sua habilidade ou inabilidade em perceber a moralidade em seus atos.

Poderíamos mencionar, através de nossa defesa, a “regra McNaughton”. Esta regra propõe a existência da presunção de sanidade, que existiria até que a defesa prove “durante o tempo de cometimento do fato, que o acusado estava atuando sob um julgamento de razão defeituoso, a partir de uma doença mental, suficiente para impedi-lo de saber que o que ele fazia era errado.” A regra McNaughton” é padrão para alegar insanidade em quase metade dos estados.

Em 1972, o American Law Institute, um congresso de experts em direito, desenvolveu uma nova regra para insanidade, como parte do Código Penal. Tal regra diz que o réu não é responsável por conduta criminal quando ele(a), como resultado de uma doença ou defeito mental, não possui “capacidade substancial seja para avaliar a criminalidade de sua conduta, seja para conformar sua conduta aos requerimentos da lei”. Esta nova lei foi baseada na decisão do Circuito do Distrito de Columbia, no recurso ao caso federal United States v. Brawner, 471 F. 2d 969 (1972).

Um dos mais famosos usos recentes da defesa de insanidade ocorreu no caso United States v. Hinckley, a respeito da tentativa de assassinato contra o então presidente Ronald Reagan.

Em 1984, o Congresso aprovou e o presidente Ronald Reagan sancionou o Ato Abrangente de Controle Criminal (Comprehensive Crime Control Act). A defesa de insanidade, a nível federal, agora só pode ser usada se o réu provar, através de “evidência clara e convincente”, que “ao tempo do cometimento dos atos constituintes do crime, o réu, como resultado de doença mental severa ou defeito, não era capaz de julgar a natureza e qualidade ou ilegalidade de seus atos” (18 U.S.C. §17). Geralmente, essa é a resposta dada ao padrão “discernir o certo do errado”. O Ato também trouxe em seu bojo nova redação para o Ato de Defesa de Insanidade de 1984 (18 U.S.C. §4241), que predispõe a respeito de sentenças e outras provisões no trato de casos de réus que estão sofrendo ou têm sofrido de doença ou defeito mental.

O Veredito.

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Comprovar o distúrbio de Loki não seria difícil. De qualquer maneira, acima de todo o seu delírio de grandeza, subjaz na criação de Loki a cultura asgardiana, que acredita na glória da guerra, na destruição completa do inimigo de alguém, e na monarquia totalitária, o que poderia qualifica-lo mais à frente como sendo “incapaz de julgar a natureza e qualidade ou ilegalidade de seus atos”, isso sob critérios da Justiça Federal.

Apesar da alegação de insanidade de John Hinckley, Jr. não ter sido acolhida, ele ainda não recebeu alta, totalmente sem supervisão, do hospital. Loki, após o veredito, provavelmente receberia tratamento similar. De qualquer maneira, talvez após 100 anos de terapia e aconselhamento, Loki poderia ser curado e levar uma vida autocrática e guerreira normal em Asgard.

Colossus de Cyttorak

Detentor dos segredos da Mãe-Rússia, fã incondicional de jogos da antiga SNK (antes de virar esse arremedo, chamado SNK Playmore), e da Konami, Piotr Nikolaievitch Rasputin Campello parte em busca daquilo que nenhum membro da antiga URSS poderia ter - conhecimento do mundo ocidental. Nessa nova vida, que já conta com três décadas de aventuras, Colossus de Cyttorak já aprendeu uma coisa - não se deve misturar Sucrilhos com vodka, nunca!!!!

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